Política de Privacidade

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1. Quem somos

Prometheus Tecnologia Jurídica Ltda., CNPJ 00.000.000/0001-00, com sede em Chapecó/SC, é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito deste site e dos conectores que disponibiliza. Contato do encarregado: contato@oprometheus.tech.

2. Quais dados tratamos

• Dados de contato e cadastro: nome, e-mail, telefone, número de inscrição na OAB e dados de faturamento, quando você contrata um plano ou solicita a instalação assistida.
• Dados de uso do serviço: registros técnicos de chamadas aos conectores, como data, hora e ferramenta acionada, para fins de segurança, suporte e controle de limites.
• Dados de navegação: informações coletadas por cookies e ferramentas de medição, conforme a seção 7.

3. O que os conectores acessam

Os conectores de jurisprudência consultam bases públicas oficiais mantidas por tribunais e órgãos. A consulta é feita no momento da sua pergunta e devolve documentos públicos.

O conector de processos acessa sistemas de processo eletrônico por via oficial de interoperabilidade, mediante credencial fornecida por você, exclusivamente em modo de leitura e apenas quanto aos autos aos quais você já tem acesso. O conector não peticiona, não protocola e não altera qualquer informação processual.

O conector do Diário de Justiça Eletrônico Nacional consulta publicações vinculadas à inscrição na OAB que você informar.

4. O que não fazemos

• Não utilizamos o conteúdo das suas conversas, petições ou documentos para treinar modelos de inteligência artificial.
• Não comercializamos dados pessoais nem os compartilhamos com terceiros para fins publicitários.
• Não armazenamos o conteúdo dos autos consultados além do necessário para responder à sua solicitação.

5. Bases legais

Tratamos dados pessoais com fundamento na execução de contrato e de procedimentos preliminares (art. 7º, V, da Lei 13.709/2018), no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), no legítimo interesse para segurança e melhoria do serviço (art. 7º, IX) e no consentimento, quando aplicável (art. 7º, I), especialmente para comunicações de marketing.

6. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados com operadores que nos apoiam na prestação do serviço, como provedores de hospedagem, processamento de pagamento e comunicação, sempre sob contrato e com finalidade limitada. Também podemos compartilhar dados quando exigido por autoridade competente.

A interação ocorre dentro do provedor de inteligência artificial escolhido por você — como Anthropic ou OpenAI. O tratamento realizado por esses provedores é regido pelas políticas próprias deles, que recomendamos que você leia.

7. Cookies e medição

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e, mediante consentimento, cookies de medição de audiência e de publicidade. Você pode gerenciá-los nas configurações do seu navegador.

8. Retenção

Mantemos dados cadastrais enquanto durar a relação contratual e pelos prazos legais aplicáveis após o encerramento. Registros técnicos de uso são mantidos por [prazo], salvo obrigação legal diversa.

9. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento, nos termos dos arts. 18 e seguintes da LGPD. Basta escrever para contato@oprometheus.tech; respondemos no prazo legal.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo tráfego criptografado, controle de acesso e registro de operações. Nenhum sistema é infalível: em caso de incidente relevante, comunicaremos você e a autoridade nacional na forma da lei.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais de contato cadastrados e sinalizadas nesta página.